Neste episódio do podcast Diálogos BNDES, o tema é desestatização, e os convidados são Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimento do BNDES, e Fernando Camacho, investment officer da International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial.
Escute o episódio completo:
Na conversa, eles passam por diferentes aspectos do assunto, como as características de cada modalidade – concessão, privatização, autorização e Parceria Público-Privada (PPP); os modelos de regulação e de contrato; o processo de estruturação de projetos; e os setores com maior potencial para desestatização no Brasil atualmente.
Cleverson traça um histórico dos processos de desestatização no país e detalha como o BNDES vem trabalhando atualmente na estruturação de projetos em áreas como iluminação pública, saneamento, portos, rodovias e parques naturais, entre outros. Ele comenta diversos fatores que justificam a decisão de transferir ou conceder à iniciativa privada determinados serviços públicos. Entre eles, a capacidade limitada de investimento dos entes federativos, a possibilidade de incorporar novas tecnologias ou os ganhos de eficiência e qualidade na prestação dos serviços.
A partir de sua experiência no IFC, Camacho fala dos principais pontos de atenção para garantir que um processo de desestatização seja bem-sucedido. Ele conta como foi estruturado, em parceria com o BNDES, um projeto de PPP de diagnóstico por imagem do estado da Bahia, que facilitou o acesso da população aos exames. No podcast, os convidados comentam ainda aspectos técnicos dos processos de estruturação, como o formato dos leilões e os mecanismos de alocação de riscos, esclarecendo como eles influenciam posteriormente na qualidade do serviço e no sucesso do projeto.
Saiba mais sobre alguns projetos citados no episódio:
Porto de Santos:
https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-seleciona-responsavel-por-estudos-para-desestatizacao-dos-portos-de-Santos-e-Sao-Sebastiao/
Serviço Postal:
https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-seleciona-consorcio-que-fara-os-estudos-de-desestatizacao-do-servico-postal-brasileiro/
PPP de iluminação pública de Porto Alegre:
https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Estruturada-pelo-BNDES-PPP-de-iluminacao-de-Porto-Alegre-tem-contrato-assinado/
Concessão de rodovias federais:
https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-e-MInfra-dao-inicio-a-estudos-para-concessao-de-5.300-km-de-rodovias-federais/
Conteúdos relacionados
Como o investimento em infraestrutura pode ajudar na retomada da economia?
Podcast Diálogos BNDES - Saneamento
Alocação de riscos em contratos de Parceria Público-Privada
A atuação do BNDES nos processos de desestatização
Desestatização das distribuidoras da Eletrobras
As etapas do processo de desestatização