Marcando o Dia Mundial da África, 23 de maio, o BNDES e a Open Society Foundations realizam o seminário Empoderamento Negro para Transformação da Economia. O encontro visa discutir os impactos positivos da diversidade étnico-racial nos setores financeiro e empresarial brasileiros. Entre os temas abordados pelos especialistas convidados está a experiência da África do Sul, com o Black Economic Empowerment.

Veja aqui mais informações sobre o seminário.

O evento conta com palestra magna do professor Mario Theodoro, economista e doutor em Ciências Econômicas pela Université Paris I – Sorbonne, que nos concedeu esta rápida entrevista.

BNDES: como a história econômica do Brasil foi determinante para a desigualdade social e racial de hoje?

Mario Theodoro: a história do Brasil é a história do escravismo, é a história da transumância de milhões de africanos para virem executar trabalhos forçados e isso deixou sequelas na nossa história. Uma das principais sequelas é o racismo que é uma visão negativa sobre a população negra e que tem desdobramento na área social.

BNDES: qual o impacto dessas assimetrias de oportunidade para o desenvolvimento econômico e social brasileiro?

Mario Theodoro: é gigantesco porque você tem um grupo de pessoas estigmatizado e que não consegue os melhores empregos e as melhores posições sociais - mesmo que tenha capacidade para isso. A razão disso está num processo chamado racismo, que faz com que essas pessoas mesmo com capacidade tenham dificuldade para se inserir no tecido social de uma forma mais positiva.

BNDES: o senhor argumenta que são poucos os pensadores econômicos hoje e ao longo da história que levaram em conta as forças que moldam tais desigualdades. Qual o impacto disso na replicação do modelo atual?

Mario Theodoro: a economia não se preparou para estudar sociedades multirraciais. Porque a teoria econômica, da forma que está, não consegue dar conta de uma realidade onde a questão racial influencia o mercado de trabalho, o mercado produtivo, as oportunidades de emprego, ou mesmo as oportunidades empresariais para a população negra. Então, você tem um viés que é complicado porque a teoria econômica fala só em consumidores ou em produtores mas como pessoas iguais e você não tem isso. Mesmo na teoria Marxista quando se fala em classe é como se as classes fossem antagônicas mas dentro delas tivesse uma homogeneidade que não existe. A própria classe operária no Brasil foi cindida no começo do século XX com a chegada dos imigrantes que não aceitavam a participação da população negra.

BNDES: como essa desigualdade pode ser combatida na busca por um desenvolvimento inclusivo? Qual é o papel do Estado e do cidadão nesse processo?

Mario Theodoro: essa desigualdade pode ser combatida, de um lado, na sua perspectiva de discriminação – e aí, nós temos todo um aparato a partir da Lei Caó (Lei 7.716, de 1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou cor), que trabalha a questão legal do Estado para mitigar a discriminação. Por outro lado, você tem o preconceito que tem que ser combatido com ações afirmativas e, desse ponto de vista, o Estado é fundamental para que tenhamos políticas públicas que levem as empresas a adotarem programas de ação afirmativa, como por exemplo: leis de licitação estabelecendo que os participantes das licitações têm que ter programas de ação afirmativa; exigência para quem quiser ter empréstimos do governo ter também ações afirmativas e por aí vai. Enfim, precisamos ter um debate mais intenso sobre a questão racial no Brasil.

BNDES: apesar de não ter implementado um apartheid, sistematicamente e por meio de vários instrumentos, o Brasil negou acesso aos meios de produção à população negra. Como corrigir isso? Quais as lições a serem aprendidas a partir da experiência sul africana do black economic empowerment?

Mario Theodoro: nós temos que resgatar essa dívida histórica com a população negra a partir de programas de positividade para que possam resgatar a cidadania que é devida a essa população. Ações afirmativas e uma política de Estado que persiga insistentemente a igualdade entre negros e brancos.

BNDES: como as instituições – em especial as do campo econômico e financeiro - que é o caso do BNDES – podem contribuir para a superação das desigualdades internas? Que atitudes devem ser tomadas de modo a atingir esse objetivo?

Mario Theodoro: eu acho que o BNDES tem um conjunto de possibilidades de influir na política das empresas a partir da sua própria capacidade de investimento, ou seja, quem quiser empréstimo do BNDES tem que fazer programas de ação afirmativa com tais e tais características. Do mesmo modo, aí eu me refiro ao Estado como um todo, quem quiser participar do Estado, via lei de licitações e coisas do gênero, tem que ter programas de ações afirmativas também.

Mario Theodoro é economista e doutor em Ciências Econômicas pela Université Paris I – Sorbonne. Atualmente, é professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília e consultor legislativo aposentado do Senado Federal. Mario Theodoro atuou também como secretário executivo da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) de 2011 a 2013, foi diretor da área internacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e é autor do livro “A sociedade Desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil”, lançado em 2022.