O Relatório de Efetividade consolida os principais resultados do monitoramento e avaliação do apoio do BNDES. Nesta edição, são apresentados o desempenho operacional, as entregas e os impactos do apoio do Banco no biênio.
A sexta edição do Relatório de Efetividade aborda o biênio 2022-2023. A partir de 2022, as concessões de crédito começaram a apresentar recuperação, que foi consolidada em 2023 com a nova estratégia de retomada do BNDES. No período, houve alta das aprovações e desembolsos em todos os setores.
Entre as medidas adotadas em 2023, destacam-se: i) a aprovação da utilização da Taxa Referencial (TR) para inovação e digitalização (Programa BNDES Mais Inovação); ii) o reforço do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) mediante captação de recursos do Tesouro Nacional via títulos sustentáveis para investimentos, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas; iii) a ampliação da atuação com micro, pequenas e médias empresas (MPME), por meio da perenização do fundo garantidor FGI-PEAC, e o reforço do apoio a cooperativas via BNDES Procapcred; e iv) a retomada do Fundo Amazônia, com ações de preservação, monitoramento e combate ao desmatamento.
Saiba mais sobre as principais entregas realizadas e previstas em decorrência da atuação do BNDES no biênio:
Inovação
Com o Programa BNDES Mais Inovação, estima-se que as empresas com operações aprovadas no biênio aumentem seu dispêndio em atividades inovativas em cerca de R$ 1,1 bilhão, o que representa um crescimento de 46% em termos agregados, além de lançarem 83 novos produtos ou serviços no mercado. A construção de laboratórios e centros de P&D também foi reforçada, com um total de 27,4 mil m2 apoiados em 2023.
Na avaliação de efetividade sobre o Criatec, família de fundos de capital semente do BNDES, foram encontrados efeitos elevados sobre o total de empregados, a remuneração média, a massa salarial e os pedidos de patentes das firmas apoiadas.
Energia e clima
O apoio do BNDES à geração de energia elétrica se concentrou nas fontes eólica e solar. As operações de crédito aprovadas no período devem adicionar cerca de 2.500 MW de capacidade instalada de geração de energia em cada uma dessas fontes. Isso é suficiente para atender ao consumo de cerca de 10,9 milhões de domicílios e representa 44% da adição de capacidade de geração solar e 24% da capacidade de geração eólica prevista no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) para o período de 2022 a 2031. Tal apoio permitirá, durante a vida útil dos projetos, evitar a emissão de 34,3 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente. Esse volume corresponde a cerca de seis anos e meio de emissão de toda a frota de veículos da cidade de São Paulo, reforçando o trabalho do Banco para mitigar efeitos das mudanças climáticas.
Foi realizada uma avaliação de efetividade para investigar os efeitos socioeconômicos municipais da construção de usinas hidrelétricas apoiadas pelo BNDES. A avaliação apontou efeitos econômicos importantes nas localidades afetadas pela construção dessas usinas, como o crescimento do PIB municipal (sobretudo na indústria), a geração de empregos e o aumento do número de matrículas escolares, além de efeito positivo sobre a receita tributária circunscrita ao período de implantação dos empreendimentos. A avaliação concluiu também que os resultados são mais acentuados nos municípios onde as usinas foram efetivamente construídas, em comparação com aqueles afetados apenas pela área alagada.
MPME e cooperativismo
O apoio às MPMEs é tema prioritário para o BNDES, que dispõe de um conjunto amplo e diversificado de instrumentos para facilitar o acesso a crédito, entre concessão de crédito e de garantias.
No crédito, cerca de 77 mil pessoas jurídicas foram apoiadas e mais de 100 mil pessoas físicas tiveram operação do Pronaf aprovadas. Por meio do BNDES Microcrédito, foram apoiadas aproximadamente 140 mil MPMEs pessoas físicas e jurídicas, sendo cerca de 39 mil mulheres.
No apoio a cooperativas, o destaque foi o BNDES Procapcred, com concessão de financiamentos a cerca de 51 mil cooperados pessoas físicas para aquisição de cotas-parte de 128 cooperativas singulares, as quais abrangem mais de 1.400 municípios. Nas garantias, o destaque é o FGI Peac que, no biênio, garantiu operações de crédito de aproximadamente 125 mil MPMEs pessoas jurídicas.
A avaliação de efetividade “Crédito e Garantia: uma análise de custo-efetividade da atuação anticíclica do BNDES na crise da Covid-19” investigou o impacto do FGI Peac (garantias) e do CPE (crédito) no combate aos efeitos da pandemia. Constatou-se que ambos foram efetivos para a sobrevivência das empresas apoiadas, gerando resultados positivos no total de empregos e na massa salarial, especialmente para firmas mais jovens e de menor porte.
A avaliação de efetividade do BNDES Procapcred indicou efeito positivo sobre o número de cooperados com operações de crédito e com depósitos a prazo. Verificou-se também que o programa afetou mais intensamente os municípios mais dependentes de serviços de outras localidades e com menor profundidade do mercado de crédito bancário, o que indica que as cooperativas de crédito podem ter papel importante para o desenvolvimento em locais menos atendidos por instituições financeiras tradicionais.
Florestas e preservação ambiental
Destacam-se como resultado nesse tema as 27 mil pessoas diretamente beneficiadas em projetos de produção sustentável e os 8,5 milhões de hectares de variação na área de florestas manejadas em decorrência dos projetos apoiados, equivalente a 1% do território nacional. Haverá também mapeamento de 277 milhões de hectares com informações geoespaciais para fins de monitoramento e controle e previsão de que as operações aprovadas contribuam para a realização de 214 missões de fiscalização ambiental. Para comparação, no Plano Plurianual foi definida a meta de 1.120 operações de fiscalização ambiental para o biênio 2022-2023. Cabe destacar, ainda, a previsão de que 16 mil hectares de cobertura vegetal sejam recuperados, o que corresponde a 1,7 vezes a área do município de Vitória, no Espírito Santo.
A avaliação de efetividade dos financiamentos do BNDES para compra de máquinas e equipamentos agrícolas encontrou resultados que indicam a intensificação do valor da produção sem incremento no uso da terra nos municípios apoiados, com substituição de pastagem por lavoura. Isso sugere que a mecanização induzida pelo crédito do BNDES está associada a importantes ganhos de produtividade no setor rural.
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