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Tendências da previdência social no Brasil

Em novo Texto para discussão, Fabio Giambiagi discute as tendências da previdência social brasileira de um ponto de vista demográfico. O artigo aborda desde dados da década de 1980 até as reformas mais recentes, apontando os desafios que o país ainda precisa enfrentar.

A discussão sobre o futuro da previdência social ganhou peso entre os economistas na década de 1980 com o debate sobre o que seria chamado posteriormente de o “bônus” e o “ônus” demográfico.

Ainda que em um determinado momento, em razão de um contexto em que o crescimento econômico do país estava favorecido, a questão previdenciária poderia ser equalizada pelo crescimento da população em idade de trabalhar a uma taxa superior ao da população como um todo – o chamado “bônus demográfico” –, já se previa um futuro “ônus demográfico”, em que tal crescimento se inverteria, dificultando o desenvolvimento e o equilíbrio previdenciário.

Mais do que isso: ao se analisar a questão com mais cuidado, tem-se que ainda dentro do conceito de “bônus demográfico” há uma diferença significativa entre os segmentos da população que não estão em idade de trabalhar. Se, de um modo geral, as crianças são sustentadas pelas famílias – o que permite alguma compensação –, o cuidado financeiro dos idosos, em sua grande maioria, cabe ao sistema previdenciário ou assistencial estatal.  

Desse modo, apesar de o país ainda estar, então, em uma fase favorável do ciclo demográfico, o crescimento do número de idosos já havia começado a impactar a realidade fiscal do país. E agora pode-se dizer que “o futuro chegou”, com o crescimento do número de idosos e expansão das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social, que, após terem sido de 2,5% do produto interno bruto (PIB), em 1988, têm alcançado recentemente em torno de 8% do PIB.

O texto A previdência social no Brasil: tendências e desafios, de Fabio Giambiagi, apresenta um panorama da situação da previdência social brasileira e as principais tendências observadas nas últimas décadas, a partir da questão demográfica. O artigo explica que, apesar da relevância da reforma previdenciária de 2019, o país ainda enfrenta desafios significativos na área, que ensejarão uma nova rodada de mudanças paramétricas no futuro.

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