A fim de atenuar os efeitos da crise internacional de 2008, o Tesouro Nacional iniciou, então, um processo de concessão de empréstimos ao BNDES. O objetivo era, por meio de financiamentos do Banco, aliviar as restrições de crédito das empresas e operar como fator contracíclico naquele contexto específico. Apesar da superação gradativa da crise, os repasses continuaram nos anos seguintes, servindo de funding para novos financiamentos. Entre 2008 e 2014, a soma dos empréstimos do Tesouro ao Banco alcançou cerca de R$ 416 bilhões em valores correntes, processo este associado a uma forte elevação dos desembolsos do BNDES.
A partir de 2014, houve acentuada desaceleração da economia, culminando na grande recessão de 2015 e 2016. A fragilidade das contas públicas ficou mais evidente, o que exigiu um ajuste fiscal por parte do Governo Federal. Nesse contexto, a partir de 2015 foram adotadas várias medidas, algumas delas envolvendo o BNDES, como a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,0% até 7,5%, e a interrupção de novos empréstimos ao Banco. Na sequência, o teto para operações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) foi reduzido e se passou a discutir o pré-pagamento da dívida com o Tesouro, que teve início no fim de 2015.
O movimento de pré-pagamento foi facilitado pela redução dos desembolsos do Banco. A queda na demanda por financiamentos, reflexo da crise econômica, deixou elevado volume de recursos disponíveis no caixa da instituição.
Desde então, já foram devolvidos cerca de R$ 309 bilhões em valores correntes, incluindo os R$ 130 bilhões pagos em 2018, fazendo com que o estoque de crédito do Tesouro ao BNDES, que havia atingido valores acima de R$ 462 bilhões em 2015, caminhe para fechar o ano próximo a R$ 270 bilhões, desconsiderados os instrumentos elegíveis a capital principal.
A renegociação da dívida
Após essa fase de pré-pagamento, o status quo da dívida do BNDES com o Tesouro indicava um caminho mais suave até 2060. Contudo, a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) trouxe a necessidade de repactuar os passivos remanescentes entre BNDES e União. A mesma lei que criou a TLP trouxe a autorização para repactuar, além dos custos financeiros, os prazos dos contratos de financiamento já em curso. Nessa direção, a resultante foi um novo acordo realizado entre as partes – BNDES e Tesouro –, antecipando o prazo final da dívida em vinte anos.
Nesse contexto, a renegociação reduzirá significativamente o prazo médio da dívida, permitindo um fluxo de caixa mais favorável ao atendimento, no curto e médio prazos, das necessidades fiscais do Tesouro. O gráfico abaixo ilustra a trajetória dos saldos das dívidas original e renegociada, dados em R$ bilhões correntes (calculados segundo projeções macroeconômicas correntes no BNDES). Nota-se que a renegociação acelera a queda no saldo da carteira e, consequentemente, do estoque da dívida pública do governo geral.
Para saber mais, leia o Texto para Discussão 131: A renegociação da dívida do BNDES com o Tesouro Nacional: antecedentes, motivação e desdobramentos, dos economistas Guilherme Tinoco, Fabio Giambiagi e Arthur Nunes, e dos engenheiros Julio Leite e Felipe Provençano, todos do BNDES. No texto, eles apresentam o histórico da relação entre o Banco e o Tesouro Nacional, trazendo os principais elementos e perspectivas do acordo de renegociação da dívida realizado entre as instituições em 2018.
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