Estudo realizado pelo Laboratório de Inovação Financeira (LAB), com colaboração do BNDES, trata do uso de estruturas de blended finance para fomento de atividades que contribuam para o desenvolvimento sustentável. A análise explica o conceito, sugere aplicações no Brasil e aponta a importância da regulação e da tributação para o avanço no uso dessas estruturas.
Artigo publicado pelo Laboratório de Inovação Financeira (LAB), que contou com a contribuição do BNDES, discute o potencial das estruturas de blended finance (BF) para ampliar os recursos direcionados a projetos que promovam o desenvolvimento sustentável. O trabalho é resultado das discussões do subgrupo de blended finance do LAB, fórum de diálogo público-privado que reúne mais de 280 instituições com o objetivo de promover as finanças sustentáveis no país.
Além de detalhar o conceito de BF, explicando as fontes de recursos, estruturas e partes envolvidas, o estudo esclarece em que contextos essas operações devem ser utilizadas. A análise aponta que as estruturas de BF são especialmente relevantes em mercados onde “há maior assimetria de informações, o que dificulta a avaliação e mensuração de risco e retorno, e com isso a atratividade do investimento do setor privado”.
Nesse sentido, a publicação procura indicar como acelerar as operações de BF no Brasil, analisando experiências no cenário internacional e trazendo um diagnóstico da situação atual no país. O trabalho destaca a importância dos temas de regulação e tributação para que se possa avançar no uso dessas estruturas, mobilizando atores públicos e privados, e recursos concessionais e comerciais.
Segundo os autores, o BF implica uma “mudança de lógica para o setor público e filantrópico, que, para além de atuarem apenas mediante financiamento direto de projetos sociais e ambientais, passam a utilizar seus recursos cada vez mais de forma catalítica, gerando maior atratividade a esses projetos e mobilizando capital privado para investir na ampliação de sua escala”.
Alinhado a essa percepção, o BNDES lançou recentemente sua primeira seleção pública de estruturas de blended finance, voltada ao apoio de projetos que promovam impacto socioambiental positivo. A iniciativa visa utilizar recursos não reembolsáveis do Banco para alavancar recursos de terceiros, ampliando o investimento em projetos nas vertentes de bioeconomia florestal, desenvolvimento urbano e economia circular.
O Texto para Discussão 163, “Três décadas – O BNDES depois da estabilização: 1994-2023”, de autoria dos economistas do BNDES Fabio Giambiagi, Gilberto Borça Jr. e Letícia Magalhães, apresenta um conjunto de dados financeiros e operacionais do Banco referentes ao período que vai de 1994 (em alguns casos) a 2023. Além de contribuir para que se compreenda melhor o desempenho do BNDES, o estudo buscar ser mais um veículo de prestação de contas da instituição.
