De que forma a modalidade de empréstimos indiretos do BNDES pode favorecer as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e induzir a desconcentração de crédito bancário no mercado brasileiro? Essas são algumas das questões abordadas pelo artigo O modelo indireto do BNDES: benefícios, diagnóstico e perspectivas, publicado recentemente na Revista do BNDES 53.
De que forma a modalidade de empréstimos indiretos do BNDES pode favorecer as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e induzir a desconcentração de crédito bancário no mercado brasileiro? Essas são algumas das questões abordadas pelo artigo O modelo indireto do BNDES: benefícios, diagnóstico e perspectivas, publicado recentemente na Revista do BNDES 53.
As MPMEs respondem por 99% dos estabelecimentos formais do país e por 70% dos empregos com carteira assinada.
Estudos apontam, no entanto, que especialmente as micro e pequenas são menos propensas a obter financiamento formal, ou seja, que sofrem mais restrições no acesso ao mercado de crédito. Em países de média e baixa renda, como o Brasil, essa restrição é ainda maior e está entre as principais barreiras à formalização das empresas.
As dificuldades ficam ainda mais evidentes quando as empresas precisam de financiamento de longo prazo para investimento e inovação, o que também limita as suas oportunidades de crescimento.
Parte do problema decorre da falta de informações ou de dados confiáveis sobre as empresas, tornando a avaliação do risco por parte dos agentes financeiros mais difícil. Além disso, as empresas de menor porte apresentam, em geral, menor disponibilidade de ativos, o que restringe o uso de garantias como um instrumento efetivo para filtrar projetos ou para induzir os empresários a fazer escolhas menos arriscadas.
A concentração do crédito em poucos bancos também é um obstáculo à obtenção de recursos por esse segmento de empresas. Em dezembro de 2019, os cinco maiores bancos concentravam 71,3% da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional, com as 15 próximas instituições detendo apenas 10,2%.
O modelo indireto de atuação do BNDES contribui para reduzir essa concentração. Como não dispõe de agências, o BNDES atua por meio de agentes financeiros credenciados – como bancos comerciais públicos e privados, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, agências de fomento, entre outros – para conceder crédito indiretamente a uma parte de seus clientes, principalmente micro, pequenas e médias empresas.
Em dezembro de 2019, os cinco maiores bancos respondiam por menos de 60% dos repasses do BNDES. Além disso, os 15 próximos maiores agentes financeiros tinham mais de 35% do saldo devedor total da carteira indireta do Banco, com destaque para cooperativas de crédito, bancos regionais de desenvolvimento e bancos de montadoras.
Esse modelo de operação indireta é comum entre os bancos de desenvolvimento no mundo e além de prover maior capilaridade ao crédito público – ampliando o acesso das MPMEs aos recursos do Banco –, contribui para reduzir a concentração do setor bancário brasileiro.
Além de reduzir a concentração bancária, outro fator importante para ampliar o acesso ao crédito é garantir uma boa distribuição regional dos recursos. Como executor de dotações orçamentárias do Governo Federal, o BNDES também cumpre um papel na alocação eficaz desses recursos.
Para isso, é importante que o Banco avalie os agentes financeiros tradicionais e alternativos com os quais opera, evitando que os recursos fiquem restritos a poucas instituições ou a determinadas regiões do país.
Essa avaliação depende de uma infraestrutura operacional e organizacional construída pelo Banco ao longo dos anos, e que, hoje, inclui plataformas digitais para a comunicação rápida e segura com os agentes financeiros. Por meio dela, o Banco contribui para reduzir os riscos e o trabalho de verificação das instituições credenciadas e favorece uma alocação de recursos mais equilibrada – tanto em termos de região como de instituições.
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O Texto para Discussão 163, “Três décadas – O BNDES depois da estabilização: 1994-2023”, de autoria dos economistas do BNDES Fabio Giambiagi, Gilberto Borça Jr. e Letícia Magalhães, apresenta um conjunto de dados financeiros e operacionais do Banco referentes ao período que vai de 1994 (em alguns casos) a 2023. Além de contribuir para que se compreenda melhor o desempenho do BNDES, o estudo buscar ser mais um veículo de prestação de contas da instituição.
