De acordo com o Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência 2014, da Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência responde por 2,5% da mortalidade global (OMS, 2014). Dados de 2015 desse órgão (OMS, 2015) mostram que, para indivíduos do sexo masculino entre 15 e 49 anos de idade, essa proporção vai para 13%, sendo a violência a quarta principal causa de morte. A OMS considera aceitável uma taxa de homicídio de até dez para cada cem mil habitantes. Por esse indicador, o Brasil foi o 11º país mais violento do mundo (quinto entre os 87 países com mais de 10 milhões de habitantes), com um registro de 32,4 homicídios para cada cem mil habitantes, em 2012 (OMS, 2014). Trata-se de uma taxa quase cinco vezes maior do que a média mundial, de 6,7 homicídios/cem mil habitantes.
O Gráfico 1 mostra que o Brasil está em situação melhor do que a Venezuela (57,6 homicídios/cem mil habitantes) e a Colômbia (43,9), mas pior do que o México (22), que tem graves problemas de tráfico de drogas. A situação brasileira é também pior do que a média dos países de renda média e baixa da América Latina (28,5), região com maior proporção de homicídios entre as analisadas pela OMS. Outra constatação alarmante é que essa proporção no Brasil é mais de cinco vezes maior do que a da Argentina (6) e a do Chile (4,6). Nos países de renda alta, a estimativa é de 3,8 homicídios por cem mil habitantes. Nos EUA e na França, as taxas são 5,4 e 1,0, respectivamente.
Em consonância com a alta taxa de homicídios, o Brasil tem uma elevada taxa de encarceramento. De acordo com WPB (2017), em fevereiro de 2017 o país tinha 651 mil pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais, com uma taxa de 316 presos para cada cem mil habitantes. A taxa mundial é de 144 presos para cada cem mil habitantes, com o país na 22ª posição do ranking total, mas na sexta posição entre aqueles com mais de dez milhões de habitantes. Os EUA, apesar de não estarem entre os países com elevada taxa de homicídios, têm uma relação de 693 presos/cem mil habitantes, o que os coloca na segunda posição do ranking total e na primeira entre os países com o mínimo de dez milhões de habitantes. Em contraste, a França, com apenas 101 presos/cem mil habitantes, tem uma taxa abaixo da média mundial.
No Gráfico 2, vê-se um forte aumento da taxa de aprisionamento no Brasil nos últimos vinte anos. Em 1995, a taxa no país era de 107 presos para cada cem mil habitantes, número não muito distante do da França (89 presos/cem mil habitantes). Contudo, enquanto a taxa francesa aumentou em apenas 13% (para 101 presos/cem mil habitantes), entre o fim de 1995 e o início de 2017, a do Brasil praticamente triplicou.
O texto acima foi extraído do Texto para Discussão 117, intitulado "Uma avaliação das experiências internacionais e brasileira de PPPs no sistema prisional", de autoria de Antônio Ambrozio, Fernando Puga e Nelson Siffert Filho. Clique aqui e baixe a publicação completa.
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