O artigo é fruto da colaboração entre o BNDES e a Embrapa Pesca e Aquicultura no âmbito do projeto BRS Aqua, que visa o desenvolvimento da aquicultura nacional e foi financiado com recursos do BNDES Fundo Tecnológico (Funtec). O trabalho terá sua versão final publicada no BNDES Setorial 49, com lançamento previsto para março de 2019.
O Brasil no mercado mundial de tilápias
O Brasil é o quarto maior produtor de tilápias do mundo, atrás de China (1,8 milhão de tonelada), Indonésia (1,1 milhão de tonelada) e Egito (800 mil toneladas). Em 2017, foram produzidas cerca de 300 mil toneladas do pescado no país, sobretudo nos estados do Paraná (90 mil toneladas) e de São Paulo (43 mil toneladas).
A tilápia corresponde a 52% de toda a produção da aquicultura brasileira, à frente do tambaqui (89 mil toneladas), dos pescados redondos (57 mil toneladas) e do camarão (40 mil toneladas), porém sua comercialização ainda é quase totalmente destinada ao mercado interno.
A exportação brasileira de produtos da tilápia fechou o ano de 2016 com um volume de aproximadamente 760 toneladas e um valor negociado de US$ 5 milhões. Dessa forma, o país ocupa apenas o sexto lugar entre os países exportadores de tilápias da América Latina, atrás de Honduras (o de maior volume), Guatemala, Costa Rica, Colômbia e Equador. No mundo, a China é quem mais exporta, enquanto os Estados Unidos são o maior importador do produto (representando 70% do mercado mundial).
Oportunidades e barreiras para a exportação brasileira de tilápias
A oscilação cambial foi um fator complicador na decisão sobre o direcionamento da produção – a volatilidade da taxa de câmbio torna incerto o cálculo da lucratividade. Há, entretanto, outros elementos que dificultam a performance da tilápia brasileira no mercado externo, como a falta de maior clareza e celeridade nos processos burocráticos de habilitação à exportação e a baixa escala de produção. Outras barreiras são as etapas de requerimentos documentais, qualidade sanitária e diversidade dos serviços de inspeção obrigatórios, que tornam a transação complexa. Além disso, diferentemente de outras proteínas animais, ainda não existe a percepção no mercado internacional do diferencial de qualidade da piscicultura brasileira, se comparada, por exemplo, à dos concorrentes asiáticos.
No entanto, contam a favor das exportações a consolidação de novos mercados de forte consumo – como os EUA, a União Europeia (UE), Rússia e alguns países árabes –, além dos benefícios para a saúde derivados do consumo do pescado em comparação ao de outras proteínas animais.
Ele lembra ainda que há um regime aduaneiro especial denominado drawback, instrumento de desoneração fiscal incidente sobre insumos, que barateia custos para a exportação. Este benefício fiscal, que é usufruído por outros produtos (carne de frango, por exemplo), será estendido à exportação de tilápias, tornando-a mais competitiva no mercado internacional.
