O BNDES promove nesta semana (de 22 a 26 de junho) uma série diária de webinars para discutir o impacto das melhorias no sistema de saneamento básico e os possíveis caminhos para ampliar o acesso ao serviço no país. A programação passa por questões como o novo marco legal aprovado ontem no Congresso Nacional, a estruturação de um novo mercado de saneamento, com atração de investidores privados, e os efeitos positivos decorrentes da melhoria dos serviços de saneamento.
No webinar desta quarta-feira, 24 de junho, que teve como foco o impacto das melhorias no saneamento, as palestrantes reforçaram que os investimentos no setor são propulsores do desenvolvimento econômico e social, contribuindo para redução de desigualdades e também para a sustentabilidade ambiental.
A representante da Unicef para a Região Amazônia, Anyoli Sanabria, destacou que o acesso à água e saneamento é um direito humano e tem papel fundamental para a concretização de outros. Ela mostrou que, no Brasil, segundo estudo realizado pela entidade, 14,3% das crianças e adolescentes de até 17 anos ainda não têm seu direito à água garantido, e 24,8% sofrem privação de saneamento.
O avanço do marco legal na busca pela universalização do acesso ao saneamento
Luciana Capanema, diretora de financiamentos de projetos da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), chamou a atenção para outro dado impactante: 3,4 milhões de domicílios de baixa renda do país não dispõem de unidades hidrossanitárias de uso exclusivo, ou seja, de um banheiro próprio. Diante disso, ela disse acreditar que a aprovação do novo marco legal do setor pode abrir caminho para a ampliação de investimentos, com o objetivo principal de levar à universalização do serviço.
Na visão da diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura (Ceri) da Fundação Getúlio Vargas, Joisa Dutra, o projeto de lei (PL 4.162/2019), já aprovado no Senado Federal, pode contribuir ainda para reduzir a fragmentação regulatória no setor e estabelecer formas de monitoramento e de avaliação mais confiáveis para os investimentos realizados. Ela pontuou que a participação da iniciativa privada tende a favorecer a construção de benchmarks e, assim, a melhoria dos serviços.
A chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, Laura Bedeschi, registrou que o Banco vem atuando no setor por meio de financiamento e de prestação de serviços de estruturação de projetos, e que o objetivo principal é garantir que todos tenham acesso aos serviços de água e esgoto. Segundo ela, a divulgação transparente de dados e resultados do setor ajuda a conscientizar e engajar a população, somando ao esforço de mudar a realidade do saneamento no país.
Confira o vídeo completo desse e de outros webinars da Semana BNDES de Saneamento em nosso canal no YouTube
Para que você possa se aprofundar no tema, destacamos a seguir alguns conteúdos já publicados no Blog do Desenvolvimento sobre o tema:
Para acompanhar a situação do saneamento no país
Neste post, apresentamos um conjunto referências para conhecer a realidade do saneamento no país, incluindo sites que disponibilizam indicadores e dados sobre o estágio dos serviços em diferentes cidades e regiões, links para entender o marco legal do setor, e estudos técnicos publicados pelo BNDES.
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Como o BNDES contribuir para mudar a situação do saneamento no país?
Neste infográfico, mostramos os principais resultados da atuação do BNDES no setor nos últimos anos, além de explicar quais são as premissas seguidas pelo Banco no apoio a projetos de saneamento.
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Diálogos BNDES Saneamento
No primeiro episódio do podcast Diálogos BNDES, a chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, Laura Bedeschi, e o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, conversaram sobre os desafios do saneamento no Brasil. No bate-papo, questões como a situação atual dos serviços de água e esgoto no país, as principais diferenças regionais e sociais no acesso ao saneamento, os investimentos necessários para alcançar a universalização e as mudanças previstas no novo marco regulatório do setor.
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