A COP foi criada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e ocorre anualmente. Pela primeira vez, a conferência irá ocorrer no Brasil, no meio do bioma Amazônico.
Conhecer um pouco mais sobre a Conferência das Partes, seus objetivos e como funciona o evento ajuda a compreender sua importância no cenário atual e para o futuro de nosso planeta.
O que é UNFCCC?
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92).
Em vigor desde 1994, ela funciona como um marco legal por reconhecer a necessidade de ações globais e promover a cooperação internacional na luta contra as mudanças climáticas causadas pelo homem. Atualmente, a UNFCCC conta com 198 países membros.
O que é a COP?
A UNFCCC criou a Conferência das Partes (COP) como órgão responsável por tomar as decisões necessárias para implementar os compromissos assumidos pelos países signatários da convenção. O primeiro encontro aconteceu em 1995, em Berlim, na Alemanha.
Desde então, a reunião da Conferência das Partes é realizada anualmente e tem como objetivo a implementação, o acompanhamento e a atualização de medidas voltadas para o enfrentamento da crise climática, sobretudo a redução da emissão de gases do efeito estufa, numa tentativa de conter o aquecimento global.
Quem participa da COP?
O encontro conta com a participação de representante dos 198 países signatários da UNFCCC, reunindo líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais, representantes da sociedade civil, de governos, do setor privado, e de organizações internacionais.
As delegações dos países incluem chefes de Estado, ministros, diplomatas e especialistas técnicos que, juntos, são responsáveis pela formulação dos acordos climáticos.
Os representantes da comunidade acadêmica contribuem com conhecimento técnico e científico, enquanto as organizações não estatais e representantes da sociedade civil oferecem a perspectiva de diferentes grupos impactados, influenciando as discussões e as decisões políticas que são definidas durante a conferência.
Por que a COP30 vai acontecer no Brasil?
Desde sua criação, a presidência da COP se alterna entre as cinco regiões geográficas da ONU. A cada edição, representantes técnicos do UNFCCC reúnem-se para definir a próxima cidade sede.
A escolha da cidade de Belém para COP30 foi anunciada em dezembro de 2023, durante a COP28, em Dubai. Em 2024, a COP29 aconteceu em Raku, no Azerbaijão.
Esta será a primeira vez que uma COP será realizada no Brasil. Para os organizadores, a escolha de Belém, localizada no coração da Amazônia, maior floresta tropical do mundo, enfatiza a relevância da região para as discussões sobre o enfretamento da crise climática.
Quais temas serão discutidos na COP30?
Os principais temas que serão discutidos na COP30 estão organizados em 5 eixos temáticos e 1 transversal.
- Transição nos setores de energia, indústria e transporte;
- Gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade;
- Transformação da agricultura e sistemas alimentares;
- Construção de resiliência em cidades, infraestrutura e água;
- Promoção do desenvolvimento humano e social; e
- Catalisadores e aceleradores, incluindo financiamento, tecnologia e capacitação (transversal).