O terceiro episódio do podcast Diálogos BNDES aborda o tema das políticas de dados abertos em uma conversa entre o coordenador geral de governo aberto e transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Marcelo Vidal, e o superintendente da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Fernando Lavrado.
O terceiro episódio do podcast Diálogos BNDES aborda o tema das políticas de dados abertos em uma conversa entre o Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), Marcelo Vidal, e o superintendente da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Fernando Lavrado.
Os entrevistados comentam as implicações e desafios de adotar uma política de dados abertos e destacam como esse tipo de prática favorece não apenas a transparência, mas também a produtividade na administração pública. Eles explicam ainda como a disponibilização de dados abertos contribui para que a sociedade possa retrabalhar as informações e gerar análises que, em última instância, melhorem a prestação dos serviços públicos.
Lavrado fala também sobre o processo de implantação do plano de dados abertos do BNDES, que vem mobilizando esforços na instituição e está com consulta pública aberta para colher contribuições da sociedade. O coordenador da CGU destaca que a iniciativa do Banco pode servir de exemplo para outras instituições do setor financeiro e comenta a evolução recente do tema no país.
Escute o podcast na íntegra:
Ou copie o RSS Feed para sua plataforma favorita: https://anchor.fm/s/105ce4a4/podcast/rss
QEdu
A startup QEdu representa um caso concreto de utilização de dados abertos pela sociedade civil. A partir de dados da Prova Brasil, ela apresenta estatísticas e gráficos que permitem comparar de forma simples e rápida os resultados de escolas que integram as redes municipal e estadual de todo o país.
Acesse: www.qedu.org.br
Open Knowledge Foundation
Entidade global sem fins lucrativos voltada para a promoção do valor dos dados abertos para a sociedade. Criada em 2004, vem auxiliando governos, universidades e organizações da sociedade civil a publicar, acessar e usar dados para resolver problemas sociais. A Open Knowledge Brasil é um capítulo estabelecido no país que atua com o mesmo objetivo.
Veja mais em: https://br.okfn.org/
Decreto nº 8.777/2016
O Decreto dispõe sobre objetivos e princípios que devem orientar as políticas de dados abertos, além de trazer definições sobre o tema. No inciso III de seu artigo 2º, por exemplo, estabelece que dados abertos são aqueles “acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte”.
Consulte a legislação: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8777.htm
Controladoria Geral da União (CGU)
A CGU é o órgão de controle interno do Governo Federal responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio de ações de auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. O órgão também conta com um portal de dados abertos, no qual estão disponíveis informações sobre auditorias realizadas, empresas inidôneas e suspensas, processos disciplinares, dentre outros relacionados às atividades da entidade.
Acesse: www.cgu.gov.br/
Consulta pública - Abertura de bases de dados do BNDES
O Banco abriu consulta pública para que os cidadãos participem do proceso de priorização das bases de dados da instituição, contribuindo para o seu primeiro Plano de Dados Abertos (PDA).
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O Texto para Discussão 163, “Três décadas – O BNDES depois da estabilização: 1994-2023”, de autoria dos economistas do BNDES Fabio Giambiagi, Gilberto Borça Jr. e Letícia Magalhães, apresenta um conjunto de dados financeiros e operacionais do Banco referentes ao período que vai de 1994 (em alguns casos) a 2023. Além de contribuir para que se compreenda melhor o desempenho do BNDES, o estudo buscar ser mais um veículo de prestação de contas da instituição.
