Entre os avanços introduzidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento está a atribuição de novas competências à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para regularização do setor. Artigo da Revista do BNDES 59 discute os desafios desse percurso e a importância de superá-los.

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), apresentamos uma série, dividida em 4 partes, com as principais iniciativas do BNDES relacionadas ao tema. Os destaques da última semana são: Apoio ao desenvolvimento regional sustentável e Iniciativas de infraestrutura.

Em artigo publicado na íntegra no blog, a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, discute se faz sentido o Brasil em 2023 pesquisar a exploração futura de petróleo na região da chamada "margem equatorial", abordando questões técnicas a serem detalhadas e o que isso representa no contexto de transição energética para economia neutra em carbono.   

A partir da década de 1990, ganhou força no Brasil a discussão sobre o uso de project finance para viabilizar projetos de infraestrutura. Em vários setores da economia brasileira, surgiram diferentes formas de parceria entre o setor público e o privado, incluindo concessões, PPPs e privatizações. Apesar dessa difusão inicial do project finance como modelo de financiamento, continuam existindo vários obstáculos a superar, que são detalhados nesse artigo juntamente com a indicação de possíveis soluções. 

Para limitar o aquecimento global, cumprindo as metas definidas no Acordo de Paris, os países vêm se mobilizando para reduzir de forma significativa suas emissões de gases de efeito estufa. Com o objetivo de atingir a neutralidade de carbono até 2050, é preciso avançar na substituição de fontes fósseis, na busca por maior eficiência energética e na eletrificação da economia. Nesse contexto, duas rotas tecnológicas podem atuar como verdadeiros catalisadores da redução de emissões a partir de meados da década de 2030: o hidrogênio verde e as tecnologias de caputra, armazenamento e utilização de carbono (CCUS). Entenda quais são as oportunidades para o Brasil. 

O saneamento básico é um dos segmentos essenciais para o desenvolvimento sustentável, com efeitos na saúde, na escolaridade e na qualidade de vida da população. No Brasil, os investimentos em água e esgoto ainda precisam aumentar substancialmente para que o país alcance as metas universalização dos serviços até 2033, cumprindo o que está previsto no novo marco legal do saneamento. Saiba como o BNDES vem atuando na estruturação de projetos de concessão e PPPs e na atração de novos investidores para o setor.

O BNDES publicou recentemente estudo que discute o potencial de contribuição do uso das tecnologias educacionais para o desenvolvimento. O trabalho busca entender como a Iniciativa BNDES Educação Conectada, lançada pelo Banco, pode contribuir para uma educação de qualidade, não apenas no que se refere às redes envolvidas nos projetos apoiados, mas também em relação aos possíveis legados e aprendizados para qualquer rede de ensino.

O investimento em infraestrutura é fator fundamental para o crescimento econômico sustentado de um país. A partir da década de 1990, no Brasil, as concessões rodoviárias começaram a ser utilizadas para reduzir a despesa pública, sem comprometer os investimentos no setor. Saiba mais sobre os diferentes modelos de leilão adotados nas concessões de rodovias realizadas no país.

O mais recente Relatório de Avaliação de Efetividade (RAE) do BNDES investiga os efeitos de investimentos em água e esgoto sobre indicadores de saúde. Dados do período 2007-2019 indicam que municípios brasileiros beneficiados com projetos de saneamento experimentaram uma redução de até 1,1% em internações hospitalares (4% quando considerados apenas bebês). O relatório também destaca a proteção que esses investimentos promovem frente aos efeitos das chuvas, o que ganha ainda mais relevância diante de mudanças climáticas.

A reforma do marco legal do saneamento estabelece diretrizes para a reorganização do setor de forma a promover a universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Para isso, é necessário ampliar os investimentos no setor, o que traz oportunidades e desafios para a cadeia de fornecedores quanto à oferta adequada dos insumos e bens necessários ao alcance das metas. 

Os investimentos em saneamento no Brasil, embora tenham se elevado a partir de 2009, ainda não chegam à metade do necessário para atingir a universalização dos serviços até 2033, como previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Como um serviço que traz inúmeros benefícios para a sociedade, mas necessita de investimentos significativos e com longo prazo de maturação, o saneamento precisa de fontes de recursos adequadas a essas características. Entenda o papel das diferentes fontes utilizadas pelas empresas do setor e de que forma podem contribuir para a universalização 

No dia 29 de maio, é comemorado o Dia Mundial da Energia, que busca conscientizar sobre a importância de economizar energia e promover a adoção de energias renováveis. Para estimular a reflexão sobre o tema, nossos analistas setoriais respondem a um conjunto de perguntas sobre o setor no Brasil, abordando as tendências na geração elétrica, o crescimento das fontes renováveis como eólica e solar, os investimentos verdes e a ampliação da comercialização no ambiente livre. Eles explicam ainda como o BNDES vem atuando no setor e contribuindo para um futuro mais sustentável.